A 28 de setembro assinala-se o Dia Mundial do Aborto Seguro. Sendo esta uma causa basilar para o Clube Safo, partilhamos um relato que nos chegou, de uma sócia. Deixámos algumas notas de contextualização, no final.
Olá Clube Safo,
O meu nome é Morgana. Sou uma sócia recente do Clube Safo, e ando há algum tempo a ponderar se vos envio este email ou não. Hoje, por pura coincidência, reparei que é Dia Mundial do Aborto Seguro. Decidi que era um sinal do Universo 😊
Há uns anos, tive, pela primeira vez, sexo com um rapaz que não conhecia. Tinha acabado uma relação com o “amor da minha vida”, estava decidida a esquecê-lo e, por algum motivo, o meu “eu” de vinte e poucos anos achou que sexo casual era o método mais eficaz.
Durante a relação sexual, essa pessoa retirou o preservativo sem o meu consentimento e sem me dizer. Só percebi depois. Na altura, não sabia que existia uma palavra para descrever o que tinha acontecido: stealthing1
Tive o privilégio de, no meu percurso escolar, ter algumas aulas de educação sexual (embora não lhes chamassem assim). Eu sabia da existência da pílula do dia seguinte. Ao contrário de outras pessoas da minha idade, na altura, eu sabia que nem sequer é um abortivo, pois não interrompe a gravidez, mas evita que ela ocorra. Sabia até que podia não ser eficaz, devido ao meu sobrepeso.
Que fique claro: longe de mim dizer que aulas de educação sexual não são úteis. Conhecimento é sempre poder.
Mas a verdade, é que de nada me adiantou saber tudo isso. Entre o choque de ter sido agredida, a vergonha e a humilhação, o isolamento por achar que iria ser jugada, tudo isso fez com que, quaisquer que sejam os neurónios responsáveis por nos lembrarmos do que sabemos e agirmos em conformidade, entrassem de férias. Além de conhecimento, faltou acolhimento e rede de apoio.
Decidi que não ia pensar no que aconteceu, ia só seguir em frente. E segui, até esbarrar no problema incontornável. A menstruação atrasada, os enjoos, os dois tracinhos no teste de gravidez, feito enquanto chorava baba e ranho na casa de banho da faculdade.
Contra factos, não há argumentos: estava grávida. Recorri à Interrupção Voluntária da Gravidez, vulgo aborto. Tive muita, MUITA sorte com os profissionais que apanhei no SNS. Fui bem tratada, acompanhada e respeitada. Não fui julgada pelas circunstâncias da gravidez, pela minha vida sexual ou pela decisão que tomei. Pude decidir sobre o meu corpo e sobre a minha vida. A minha IVG foi tratada como qualquer procedimento necessário à vida, ao bem-estar e à saúde de qualquer outro paciente. Como devia ser, sempre. Porque era isso que era. Porque era isso que eu era.
Uma coisa em que penso muitas vezes: a Constituição da República Portuguesa dita que existe um acesso universal à saúde. Supostamente, a lei é igual para todas as pessoas. Mas a verdade é que, se vivesse noutra zona do país, a minha experiência poderia ter sido muito diferente 2 . Quantas mulheres não têm que viajar, faltar ao trabalho, gastar dinheiro ou recorrer ao serviço privado? Poderia ter tido de viajar, faltar ao trabalho, gastar dinheiro que não tinha ou esperar mais tempo pelo acesso aos cuidados de saúde. E como será a experiência de um homem trans? Ou a de uma pessoa não binária?
O acesso a um direito não devia depender da zona do país onde se vive, do julgamento moral dos médicos, da possibilidade de viajar ou de encontrar uma resposta adequada. E, no entanto, sabemos que estas desigualdades existem. Sabemos também que sempre se fizeram abortos. Não garantir o acesso ao aborto seguro para todas as pessoas, não impede que se façam abortos clandestinos.
Só descobri o papel do Clube Safo na luta pelo direito ao aborto seguro, no Abrilés de 2025, em que, durante uma conversa sobre ativismo lésbico, o filme Vessel3 foi referido. O filme documenta o trabalho da associação Women on Waves e a luta pelo acesso ao aborto seguro. Foi através dessa história que soube que o Clube Safo tinha participado naquele movimento. Isso ficou comigo. Fez-me perceber melhor que os direitos que hoje existem foram conquistados através de organização, mobilização e resistência. E que continuam a precisar de ser defendidos.
Tenho pensado mais nesses temas desde que a possibilidade de reversão da lei da autodeterminação veio a público. Não vejo estas questões como lutas separadas. Quando se põe em causa a autonomia das pessoas sobre o próprio corpo, também se abre espaço para pôr em causa outros direitos, incluindo o direito ao aborto.
Aconteceu-me uma coisa horrível, é um facto. Mas a verdade é que não temos que ser vítimas de nenhum ato terrível para decidirmos que não queremos continuar uma gravidez. Eu tive acesso a uma IVG segura, a tempo4, na minha área de residência, e fui tratada com dignidade. Digo que tive sorte, mas a minha experiência devia ser tão normalizada que nem devia ser digna de nota. Sei o que significou poder tomar uma decisão sobre a minha vida e ter acesso aos cuidados de saúde de que precisava.
E por isso, pelo trabalho que fizeram, fazem e farão,
OBRIGADA.
Morgana
1Stealthing: Ato de remoção do preservativo durante a relação sexual de forma oculta e sem o consentimento da outra parte. Também se considera stealthing se houver fingimento da colocação ou colocação de um preservativo danificado de forma intencional. Embora seja uma forma de violência sexual, na lei criminal portuguesa não está tipificado. Os juristas ainda estão divididos se a remoção não consentida de preservativo deve ser um crime autónomo, se se pode enquadrar no crime de violação ou de fraude sexual.
2 Diferença geográfica: a região Norte e Lisboa são as que apresentam o acesso mais facilitado e a maior cobertura de unidades públicas ativas. Por outro lado, no Alentejo e nos Açores, o acesso a IVG no SNS é praticamente inexistente. Mais info: https://www.amnistia.pt/acesso-pleno-ivg-ad/#gref
3 O filme vessel é um documentário sobre a associação Women on Waves. Em 2004, o Clube Safo e a Não Te Prives convidaram a Women on Waves a trazer a Portugal o barco Borndiep, numa iniciativa pelo acesso ao aborto seguro. O Governo português impediu a entrada do barco, mobilizando meios militares para o efeito. A organizações referidas recorrerem aos tribunais; o caso chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que em 2009 considerou que Portugal tinha violado a liberdade de expressão das organizações e condenou o Estado ao pagamento de indeminizações.
4 Portugal é dos países com a lei mais restritiva da Europa. Espanha, por exemplo, permite a Interrupção Voluntária da Gravidez até às 14 semanas.